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2005-01-11 -
Portaria
80/2005 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Fixa o montante das taxas a cobrar pela realização dos serviços de inspecção periódica, reinspecção, inspecção extraordinária e inquérito a acidente de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes.
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 490/2002, de 26 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2851-DGRF).
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